<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Debora Macedo Advocacia]]></title><description><![CDATA[Contratos, marcas e estrutura jurídica para negócios que crescem, com segurança e prevenção de riscos.]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Wed, 29 Jul 2026 10:55:47 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.dmacedoadvocacia.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Rescisão de contratos: quando é possível cancelar e quais são as consequências legais]]></title><description><![CDATA[Posso simplesmente cancelar um contrato que assinei? Essa é uma das dúvidas mais recorrentes em nosso escritório. Muitas pessoas e empresas firmam contratos de prestação de serviços, locação, compra e venda, parcerias comerciais e, em algum momento, se veem diante da necessidade (ou vontade) de encerrar o vínculo antes do prazo previsto. A resposta, como quase sempre no Direito, é: depende. Depende do tipo de contrato, das cláusulas pactuadas e, sobretudo, dos fundamentos legais que amparam,...]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/rescis%C3%A3o-de-contratos-quando-%C3%A9-poss%C3%ADvel-cancelar-e-quais-s%C3%A3o-as-consequ%C3%AAncias-legais</link><guid isPermaLink="false">6a622b9bace6596cfe413bc5</guid><pubDate>Thu, 09 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_3091d384ce364f25896d071b2c81b1fd~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Oposição a registro de marca: o que é, prazos e como proteger seus direitos]]></title><description><![CDATA[Prazos, fundamentos e caminhos legais para contestar um pedido de registro de marca no INPI]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/oposi%C3%A7%C3%A3o-a-registro-de-marca-o-que-%C3%A9-prazos-e-como-proteger-seus-direitos</link><guid isPermaLink="false">6a622eae59dc3f2805c2c7dd</guid><pubDate>Thu, 09 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_04af9113162b4350a9bdbefab53effb7~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como proteger o nome do seu produto digital antes do lançamento]]></title><description><![CDATA[Domínio e @ livres não garantem sua marca. Entenda por que registrar no INPI antes do lançamento protege seu produto digital e seu faturamento.]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/como-proteger-o-nome-do-seu-produto-digital-antes-do-lan%C3%A7amento</link><guid isPermaLink="false">6a5ac2bc5e7d848635e000cd</guid><pubDate>Wed, 08 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_d581f52233294c5abee9865c817d2234~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA["Depois eu organizo o jurídico": o erro mais caro do empreendedor digital]]></title><description><![CDATA[Existe um momento específico na vida de todo negócio digital. O produto está vendendo. Os clientes estão chegando. As parcerias estão se formando no ritmo natural de quem está construindo algo que funciona. E nesse ritmo, uma decisão fica pra depois, quietinha, sem parecer urgente. A decisão de organizar o jurídico do negócio. Eu vejo isso o tempo todo. Empreendedores brilhantes, com produtos excelentes, times motivados e crescimento consistente, tratando a parte jurídica como um item da...]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/depois-eu-organizo-o-jur%C3%ADdico-o-erro-mais-caro-do-empreendedor-digital</link><guid isPermaLink="false">6a50fc594edfc4e4ec44c2f4</guid><pubDate>Tue, 07 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/94348b_e6df770a3d8449f191161c4525c78035~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quais documentos preciso para registrar minha marca no INPI? Guia para Empreendedores Digitais]]></title><description><![CDATA[Documentos para dar entrada com o registro no INPI]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/documentos-preciso-para-registrar-minha-marca-no-inpi-guia-para-empreendedores-digitais</link><guid isPermaLink="false">6a5ab9fbe447e3bde5858f80</guid><pubDate>Tue, 07 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_766c6c3042623034585463~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Registro de marca para pequenas empresas: o que você precisa saber antes de ser notificado]]></title><description><![CDATA[Muitos donos de pequenos negócios só descobrem a importância do registro de marca quando recebem uma notificação exigindo que parem de usar o próprio nome. Nesse momento, o negócio já está consolidado, o nome já é conhecido no mercado e, ainda assim, pode não haver nenhum direito legal sobre ele. Este artigo explica como funciona o registro no INPI, os riscos reais de não registrar e o que fazer para proteger o nome da sua empresa antes que o problema apareça. Ter CNPJ não protege o nome da...]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/registro-de-marca-para-pequenas-empresas-o-que-voc%C3%AA-precisa-saber-antes-de-ser-notificado</link><guid isPermaLink="false">6a497d45fa58f0a255d2b5ca</guid><pubDate>Sat, 04 Jul 2026 21:45:56 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_357b4d5404e14d3caeb5524d3fe92558~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como definir o objeto do contrato e evitar o "só mais uma coisinha" do cliente]]></title><description><![CDATA[Você fecha um projeto, combina o serviço, acerta o valor. Tudo certo, até os pedidos extras começarem a chegar: "aproveita e faz mais isso", "só ajusta esse detalhezinho", "pensando bem, quero incluir mais uma coisa". Aos poucos, o trabalho dobra e o pagamento continua o mesmo. Esse fenômeno tem nome no mercado, scope creep, e tem solução jurídica: um contrato com objeto bem definido. Objeto contratual aberto não é boa vontade, é risco jurídico O scope creep acontece quando o contrato não...]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/como-definir-o-objeto-do-contrato-e-evitar-o-s%C3%B3-mais-uma-coisinha-do-cliente</link><guid isPermaLink="false">6a497a58fa58f0a255d2afd1</guid><pubDate>Sat, 04 Jul 2026 21:30:13 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_696c536e4b5431494d7845~mv2_d_4023_2681_s_4_2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Posso cancelar o contrato se o cliente não colaborar?]]></title><description><![CDATA[A resposta é SIM, mas você precisa ter isso no papel! Você já teve um cliente que some por semanas, não entrega os materiais combinados, muda tudo na última hora, ou simplesmente transforma cada interação num desgaste? Aposto que você já pensou em encerrar o contrato com esse cliente, mas tem medo de ser acusado de inadimplente. Essa situação é mais comum do que deveria ser, e a solução está numa cláusula que a maioria dos contratos digitais simplesmente não tem. O contrato só pune quem...]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/posso-cancelar-o-contrato-se-o-cliente-n%C3%A3o-colaborar</link><guid isPermaLink="false">6a49744b0e6d465694991a66</guid><pubDate>Sat, 04 Jul 2026 21:10:12 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/94348b_bd39c7ec09b1476abf2f64f38eb4b043~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Você cedeu por boa vontade e agora o cliente acha que é direito dele]]></title><description><![CDATA[Você deu um prazo, o cliente não entregou, você esperou. Aconteceu de novo, você esperou de novo. Na terceira vez, quando você tentou cobrar, o cliente respondeu: "mas você sempre aceita assim". E aí veio aquela sensação horrível de que a sua própria generosidade virou argumento contra você. Esse fenômeno é o instituto jurídico que chamamos de supressio. E se você não souber como funciona, vai continuar perdendo direitos sem perceber. Supressio: o nome jurídico para a perda silenciosa dos...]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/contratos</link><guid isPermaLink="false">6a496b59fa58f0a255d28e0b</guid><pubDate>Fri, 03 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/94348b_9fa869afe297479885d9dc4de47f62f1~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Contrato via WhatsApp tem validade jurídica? Entenda a legislação atual]]></title><description><![CDATA[Fechar negócio pelo WhatsApp virou rotina para quem presta serviços digitais. Mas quando algo dá errado, um cliente que não paga, um prazo que não foi cumprido, um serviço que não saiu como combinado, surge a dúvida: contrato pelo WhatsApp tem validade jurídica?]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/contrato-pelo-whatsapp-tem-validade-jur%C3%ADdica-veja-o-que-diz-a-lei</link><guid isPermaLink="false">6a4978670e6d46569499239b</guid><pubDate>Fri, 03 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_6d6a586d57635a4d4d5a77~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mandei produto para influencer, ele sumiu e nunca postou. O que fazer quando não tem contrato?]]></title><description><![CDATA[Permuta com influencer também é contrato. Evite prejuízos e garanta entregas com formalização jurídica. Proteja sua marca e cumpra as normas do CONAR agora.]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/mandei-produto-para-influencer-ele-sumiu-e-nunca-postou-o-que-fazer-quando-n%C3%A3o-tem-contrato</link><guid isPermaLink="false">6a47042d258f25aaabaf52f8</guid><pubDate>Thu, 02 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_6d599dd4503b45ffa3cd4674a62005e4~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias. Sou obrigado a devolver?]]></title><description><![CDATA[Você lançou seu curso, o aluno comprou, entrou na plataforma, consumiu todo o conteúdo em poucos dias e no sexto dia pediu reembolso alegando o "direito dos 7 dias". Você ficou sem chão. Trabalhou meses produzindo aquele conteúdo, entregou tudo, e agora pode perder o valor inteiro sem poder fazer nada? Calma. Essa situação tem muitas camadas jurídicas que o mercado de infoprodutos não está discutindo e entender cada uma delas pode mudar completamente a forma como você estrutura e vende seus...]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/aluno-acessou-tudo-e-pediu-reembolso-em-6-dias-sou-obrigado-a-devolver</link><guid isPermaLink="false">6a46ed111552bc1779806a48</guid><pubDate>Thu, 02 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/94348b_2684c9896cce4021b0040ea8426914c3~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O seu contrato está de acordo com o CDC se você vende para pessoa física?]]></title><description><![CDATA[Se você vende infoprodutos, presta serviços ou tem qualquer tipo de negócio digital voltado ao público em geral, é bem provável que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplique às suas relações contratuais, mesmo que você nunca tenha assinado nada com a palavra “consumidor” nele.]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/o-seu-contrato-est%C3%A1-de-acordo-com-o-cdc-se-voc%C3%AA-vende-para-pessoa-f%C3%ADsica</link><guid isPermaLink="false">6a496e210e6d465694990c47</guid><pubDate>Wed, 01 Jul 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/94348b_a1bab9c85de8411181952b54ec57554c~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como escolher o melhor advogado para seu caso]]></title><description><![CDATA[Escolher o advogado certo pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente quando você está enfrentando uma situação legal complicada. Um bom advogado pode fazer toda a diferença no resultado do seu caso. Neste post, vamos explorar como você pode encontrar o advogado ideal para suas necessidades, considerando fatores como especialização, experiência, e compatibilidade pessoal. Close-up view of a law book on a wooden desk Entenda suas necessidades legais Antes de começar a procurar um advogado,...]]></description><link>https://www.dmacedoadvocacia.com.br/post/como-escolher-o-melhor-advogado-para-seu-caso</link><guid isPermaLink="false">6a3f3849d3770ea960ec3845</guid><pubDate>Sat, 27 Jun 2026 02:41:13 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/94348b_794f9f8a4827478bbbee0a39f7405c2d~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Débora Macedo de Souza</dc:creator></item></channel></rss>