Nossa atuação
01
Descumprimento Contratual
Notificação para formalizar o descumprimento de cláusulas contratuais por uma das partes, exigindo a regularização da obrigação em prazo determinado antes de eventual medida judicial.
02
Rescisão Contratual
Notificação para comunicar oficialmente a intenção de rescindir um contrato, seja por descumprimento da outra parte, seja por cláusula de rescisão prevista, com prazos e condições claramente estabelecidos.
03
Uso Indevido de Marca Registrada
Notificação para exigir a cessação imediata do uso não autorizado de marca registrada por terceiros, evitando prejuízos à reputação e ao valor comercial da marca, além de resguardar direitos de propriedade industrial.
04
Concorrência Desleal
Comunicação formal contra práticas de concorrência desleal, como imitação de marca, produtos ou identidade visual, que possam gerar confusão no mercado e prejuízos ao titular da marca.
05
Violação de Contrato de Licenciamento de Marca
Notificação para casos de descumprimento das condições estabelecidas em contrato de licenciamento de uso de marca, como uso fora dos limites autorizados ou falta de pagamento de royalties.
06
Cobrança de Valores
Comunicação formal para cobrança de débitos decorrentes de contratos não honrados, constituindo o devedor em mora e resguardando o direito a juros, correção e eventuais penalidades contratuais.
Como funciona
Nossos serviços
Análise do Caso
Elaboração da Notificação
Envio Formal
Avaliamos a situaç ão apresentada, os documentos disponíveis (contrato, registro de marca, provas do descumprimento) e a viabilidade jurídica da notificação.
Redigimos o documento de forma técnica e estratégica, expondo os fatos, fundamentos legais e as exigências ou providências solicitadas, com prazo para resposta.
A notificação é enviada por meio idôneo que assegure a comprovação de recebimento pelo destinatário.
Acompanhamento do Prazo
Retorno ao Cliente
Monitoramos o prazo estipulado para resposta ou regularização da situação por parte do notificado.
Informamos o cliente sobre a resposta obtida (ou ausência dela) e orientamos sobre os próximos passos, que podem incluir negociação, acordo ou, se necessário, ação judicial.
Por ser uma medida formal, mas não litigiosa, costuma preservar a relação entre as partes, favorecendo a negociação e o acordo.
Preserva relacionamentos comerciais
Serve como prova concreta em um processo futuro, demonstrando boa-fé e tentativa prévia de solução amigável.
Fortalece eventual ação judicial
Deixa registrada, de forma oficial e documentada, a exigência ou manifestação de vontade, evitando alegações de desconhecimento por parte do notificado.
Formaliza sua posição
Resolve conflitos sem os custos e o tempo de um processo judicial, sendo uma alternativa ágil antes de recorrer à Justiça.