top of page
Quando a sócia majoritária perde o controle da própria empresa?
Participação societária, administração e titularidade de marca parecem a mesma coisa enquanto o negócio está indo bem. É só quando o negócio dá certo, e o dinheiro e o poder de decisão começam a valer alguma coisa de verdade, que essas três camadas se separam, e o contrato que ninguém releu desde a assinatura precisa dar conta dessa separação sozinho. Mari Saad, empresária e influenciadora, anunciou publicamente nesta sexta-feira (18), sua saída da administração da marca e a
Você não precisa ceder sua imagem pra sempre (mesmo que o contrato da marca diga isso)
Sim, você pode e deve limitar isso. Mais do que pode: se você assinar um contrato de imagem sem prazo, sem canal definido e sem finalidade específica, está abrindo mão de algo que a lei brasileira nem deixa você abrir mão por completo. Isso pega muita gente de surpresa porque o texto costuma vir embrulhado numa linguagem que soa padrão, do tipo "cessão total, definitiva e irrevogável de imagem e voz, para todo sempre, em todas as mídias existentes ou que venham a existir". Pa
Contrato empresarial desequilibrado: o que a lei realmente permite revisar (e o que não permite)
Pressão de prazo, aperto de caixa ou um mau negócio não dão, por si só, direito a revisão judicial. Entenda os limites reais da lei antes de assinar ou de brigar por um contrato já fechado. Uma crença comum entre quem fecha contratos B2B no dia a dia é achar que qualquer cláusula desfavorável, aceita sob pressão de prazo ou de caixa, pode ser revista depois na Justiça. Essa ideia é mais frequente do que devia, e ela custa caro dos dois lados: de quem acredita estar protegido
O que separa uma parceria comercial de uma sociedade de fato?
Se você fechou, ou está perto de fechar, uma parceria com outro especialista, um coprodutor ou uma agência pra lançar um infoproduto, essa pergunta chega pra mim quase toda semana. A resposta curta é não. A resposta completa depende do que está escrito no contrato e do que vocês dois fazem na prática enquanto a parceria dura. Isso importa porque, se a parceria não der certo, a briga raramente é só sobre quem fica com o quê. O risco real é o outro lado alegar, na Justiça, que
Como saber se um contrato é válido: guia completo para quem fecha negócio online
Você fecha uma parceria, manda a minuta pelo WhatsApp, os dois assinam por aplicativo e a vida segue. Meses depois, alguma coisa dá errado, o cliente some, o fornecedor muda as regras, o sócio recua, e alguém pergunta: "mas a gente não tinha um contrato pra isso?" Tinha. O problema é que existir no papel e valer perante a lei são coisas diferentes. É um erro comum entre empreendedores digitais tratar contrato como formalidade, algo que se assina e guarda numa pasta do Drive p
Extinção de contratos empresariais: checklist jurídico para evitar passivos e alegações de má-fé
Semana passada uma cliente me escreveu animada: "Débora, resolvi, mandei uma mensagem pro fornecedor avisando que estamos encerrando a parceria a partir de segunda". Fiquei feliz por ela por um segundo. No segundo seguinte perguntei: "o contrato dizia que bastava um aviso assim?". Não dizia. E pior: o fornecedor tinha comprado equipamento específico para atender aquele contrato, dois meses antes. A "mensagem avisando" que devia ter fechado o assunto virou o início de uma nego
PJ ou CLT? Como saber se o seu contrato de prestação de serviços reflete a realidade do trabalho
Outro dia, numa consultoria, uma cliente que roda um e-commerce me trouxe uma dúvida que ouço com muita frequência: "Débora, eu contrato tudo como PJ, tenho contrato assinado, nota fiscal, CNPJ do outro lado. Isso já me protege, né?" A resposta curta é: depende. E é exatamente esse "depende" que costuma pegar empreendedor desprevenido, porque ele confia no papel, e o papel sozinho não decide nada. O contrato não é o que protege. A rotina, sim. Isso vale para negócio digital t
Da ideia à marca registrada: o passo que transforma criatividade em ativo protegido
Toda marca de sucesso começou como uma ideia sem nome, uma forma diferente de resolver um problema, de atender um cliente, de vender um produto. É comum encontrar empresários que têm exatamente esse diferencial na cabeça, ou já rodando no negócio, mas que nunca pararam para formalizar essa ideia como marca. O resultado, na prática, costuma ser sempre o mesmo: um diferencial real, mas sem dono. Criatividade é o que dá origem ao negócio Criar é trazer à existência algo que ante
Como estruturar juridicamente seu negócio digital: guia para empreendedores
Outro dia recebi no escritório uma empreendedora que vendia infoprodutos havia quase três anos. Faturamento de seis dígitos, equipe de quatro pessoas, presença forte nas redes. No papel, um negócio consolidado. Só que, no papel, ele não existia. Ela emitia notas como pessoa física autônoma, os contratos com fornecedores e afiliados eram trocados por e-mail e print de conversa de WhatsApp, e o dinheiro do negócio e o dinheiro dela pessoal viviam na mesma conta. Quando um parce
Cliente sumiu sem pagar? Veja se o seu contrato de prestação de serviços realmente te protege
Cliente sumiu sem pagar depois de fechar o serviço com você? A primeira coisa que você precisa saber é que o seu contrato de prestação de serviços realmente te protege, só que "proteger" aqui não significa "garantir que o dinheiro vai cair na sua conta". Significa colocar você numa posição bem mais forte para cobrar, com a lei do seu lado. É isso que este texto vai te mostrar, sem juridiquês, com a lógica que você vai usar na prática. Antes de ir direto ao ponto, vale abrir u
bottom of page