Você lançou seu curso, o aluno comprou, entrou na plataforma, consumiu todo o conteúdo em poucos dias e no sexto dia pediu reembolso alegando o "direito dos 7 dias". Você ficou sem chão. Trabalhou meses produzindo aquele conteúdo, entregou tudo, e agora pode perder o valor inteiro sem poder fazer nada? Calma. Essa situação tem muitas camadas jurídicas que o mercado de infoprodutos não está discutindo e entender cada uma delas pode mudar completamente a forma como você estrutu

Se você vende infoprodutos, presta serviços ou tem qualquer tipo de negócio digital voltado ao público em geral, é bem provável que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplique às suas relações contratuais, mesmo que você nunca tenha assinado nada com a palavra “consumidor” nele.