Usar um nome há anos não garante que a marca é sua. Entenda por que o registro de marca no INPI protege seu negócio e o que acontece sem ele.

Estruturar juridicamente um negócio digital envolve seis frentes: separar o patrimônio pessoal do negócio (em geral com uma SLU ou outro tipo societário adequado), formalizar contratos com fornecedores, afiliados e parceiros, adequar a coleta de dados à LGPD, registrar a marca e cuidar do uso de imagem, cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor e agir com boa-fé nas relações comerciais. Para a maioria dos negócios, a ordem prática é começar pela natureza jurídica e

Advocacia preventiva para negócios digitais: onde o jurídico aparece na rotina, os riscos de adiar e por que modelos prontos não bastam.

Aluno consumiu o curso e pediu reembolso em 6 dias? Pelo CDC, o direito de arrependimento vale para infoprodutos. Veja quando cabe alegar abuso de direito e o que fazer para reduzir esse risco.