Parar de prestar o serviço quando o cliente não paga pode ser um direito, pela exceção do contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Mas depende do tipo de contrato. Em serviço contínuo, como hospedagem, SaaS ou suporte mensal, a suspensão costuma ser aceita se houver aviso prévio. Em projeto já entregue, desligar o que é do cliente pode virar abuso de direito e gerar indenização por lucros cessantes. O texto traz um protocolo em 5 passos e 4 cláusulas para o contrato.

Parar de prestar o serviço quando o cliente não paga pode ser um direito, pela exceção do contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Mas depende do tipo de contrato. Em serviço contínuo, como hospedagem, SaaS ou suporte mensal, a suspensão costuma ser aceita se houver aviso prévio. Em projeto já entregue, desligar o que é do cliente pode virar abuso de direito e gerar indenização por lucros cessantes. O texto traz um protocolo em 5 passos e 4 cláusulas para o contrato.

A notificação extrajudicial é o momento em que a cobrança deixa de ser conversa e vira prova. Entenda quando enviar, como ela é entregue e por que ela pesa se o caso chegar à Justiça.

Prestou o serviço e o cliente não pagou? Veja o que o contrato de prestação de serviços permite: multa, suspensão do serviço e cobrança mais rápida.

Entregou o material e o cliente não pagou? Entenda quando ele pode usar o que você produziu, como o contrato protege seu trabalho e o que fazer se já usou.