os erros jurídicos mais comuns de empreendedores digitais no Brasil são quatro: vender a consumidores sem estruturar a operação de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, tratar marca, software e conteúdo como se fossem de uso livre, iniciar negócios e sociedades com base apenas em conversas e contratar tecnologia sem planejar a execução e o encerramento. Todos podem ser tratados de forma preventiva, a um custo menor do que o de uma notificação, autuação ou ação judicial

Aluno consumiu o curso e pediu reembolso em 6 dias? Pelo CDC, o direito de arrependimento vale para infoprodutos. Veja quando cabe alegar abuso de direito e o que fazer para reduzir esse risco.