Ser sócia majoritária não garante controle sobre a empresa. A partir do caso de Mari Saad e da Mascavo, o texto separa cinco camadas que costumam parecer uma só: participação societária, administração, controle das informações, titularidade da marca e responsabilidade perante o consumidor. Explica o direito do sócio de fiscalizar as contas, os limites da desconsideração da personalidade jurídica, quem é dono da marca e quando cabe dissolução parcial.

Contrato com marca pedindo sua imagem “para sempre, em todas as mídias”? A lei limita essa autorização, mas o que está escrito pesa muito. Entenda os riscos, o papel da IA e por que limitar desde o início.