Dividir receita com um coprodutor não cria uma sociedade por si só. O que a caracteriza é a intenção de se associar, patrimônio comum e gestão compartilhada, e entre as partes ela só se prova por escrito. O artigo mostra como o TJDFT tratou casos parecidos, os quatro sinais que separam parceria de sociedade de fato, o que o contrato de coprodução precisa prever (inclusive o fim da parceria) e como reunir prova quando a parceria já existe sem contrato.

Estruturar juridicamente um negócio digital envolve seis frentes: separar o patrimônio pessoal do negócio (em geral com uma SLU ou outro tipo societário adequado), formalizar contratos com fornecedores, afiliados e parceiros, adequar a coleta de dados à LGPD, registrar a marca e cuidar do uso de imagem, cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor e agir com boa-fé nas relações comerciais. Para a maioria dos negócios, a ordem prática é começar pela natureza jurídica e

O influenciador sumiu antes da publi? Veja o que a empresa pode cobrar, quem responde quando há agência e o que o contrato de parceria precisa prever.

os erros jurídicos mais comuns de empreendedores digitais no Brasil são quatro: vender a consumidores sem estruturar a operação de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, tratar marca, software e conteúdo como se fossem de uso livre, iniciar negócios e sociedades com base apenas em conversas e contratar tecnologia sem planejar a execução e o encerramento. Todos podem ser tratados de forma preventiva, a um custo menor do que o de uma notificação, autuação ou ação judicial

Advocacia preventiva para negócios digitais: onde o jurídico aparece na rotina, os riscos de adiar e por que modelos prontos não bastam.